O ministério do Trabalho fora investigado pela pf para o esquema de fraude – Agência Estado – UOL Notícias

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O Ministério do Trabalho anunciou que afastou os servidores investigados na Operação de Registo Falsos, que se concentra sobre um suposto esquema de concessão fraudulenta de registros de união ao lado da Pasta. A ação foi lançada no dia 30 de maio, e investiga também três deputados federais: Paulinho da Força (SD-SP), Jovair Arantes (PTB-GO) e Wilson Filho (PTB-PB).

Os gabinetes dos parlamentares na Câmara foram alvo de buscas da PF. O ex-deputado Roberto Jefferson, presidente nacional do PTB, e famosa por sua delação no processo de Corrupção, é também investigada.

“Os servidores envolvidos na investigação foram isentos de cargos de confiança que eles ocupam na pasta”, de acordo com o departamento do Trabalho. “Por determinação do ministro do Trabalho, Helton Yomura, foi aberta sindicância administrativa para determinar as responsabilidades e punir os envolvidos nas irregularidades, através da aplicação de sanções adequadas.”

Na nota, o Ministério informou que ” o secretário de Relações do Trabalho do Ministério, Eduardo Anastasi, determinou, por meio da Portaria nº. 32/2018, a suspensão de todas as análises, publicações, ordens, publicações, adiamento e cancelamento de registro sindical, por um período de 30 dias.

“Determinou que a Coordenação-Geral de Registro Sindical, a Coordenação-Geral de Relações do Trabalho e a Coordenação Geral de Informações de Relações do Trabalho e a Contribuição da União para o relatório, no prazo de 10 dias, todos os processos de cuidado em seus respectivos setores, nos últimos 30 dias, em ordem cronológica, informando a data de entrada do mesmo, e que, para os processos de tomadas de cuidados de 60 dias ou mais, deverá ser informado o nome da pessoa responsável pelo processo, bem como a justificação para o atraso na sua distribuição e análise. O secretário pediu ainda para fornecer a lista de todas as cartas no sindicato emitidos ou recusado nos últimos 30 dias, indicando o número do processo a mesma”, informou a Pasta.

A operação foi ordenada pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro ordenou que o navio 64 de busca e apreensão, de 8 de prisão preventiva e 15 de prisão temporária.

As metas para o Registro de Esporas são investigados pelos crimes de organização criminosa, corrupção, passiva e ativa e lavagem de dinheiro. De acordo com a Polícia Federal, as investigações têm revelado um amplo esquema de corrupção na Secretaria de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho, com suspeita de envolvimento de funcionários públicos, lobistas, advogados, líderes de centrais sindicais e parlamentares.

Com a palavra, o Ministério do Trabalho

A respeito das ações decorrentes do Registro de operação Incorrecta, conduzida pela Polícia Federal, com a finalidade de apurar eventuais crimes cometidos na concessão de registros sindicais, o Ministério do Trabalho informa que:

1. Por determinação do ministro do Trabalho, Helton Yomura, foi aberta sindicância administrativa para determinar as responsabilidades e punir os envolvidos nas irregularidades, através da aplicação de sanções adequadas.

2. O ministro Helton Yomura, perguntou o ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Facchin o acesso aos servidores do Ministério que são o alvo da investigação, para dar agilidade ao processo de inquérito.

3. O secretário de Relações do Trabalho do Ministério, Eduardo Anastasi, determinou, por meio da Portaria nº. 32/2018, a suspensão de todas as análises, publicações, ordens, publicações, adiamento e cancelamento de registro sindical, por um período de 30 dias. Determinou que a Coordenação-Geral de registro Sindical, a Coordenação Geral de Relações do Trabalho e a Coordenação Geral de Informações de Relações do Trabalho e a Contribuição da União para o relatório, no prazo de 10 dias, todos os processos de cuidado em seus respectivos setores, nos últimos 30 dias, em ordem cronológica, informando a data de entrada do mesmo, e que, para os processos de tomadas de cuidados de 60 dias ou mais, deverá ser informado o nome da pessoa responsável pelo processo, bem como a justificação para o atraso na sua distribuição e análise. O secretário pediu ainda para fornecer a lista de todas as cartas no sindicato emitidos ou recusado nos últimos 30 dias, indicando o número do processo da mesma.

4. Os servidores envolvidos nas investigações foram exonerados de cargos de confiança que ocupavam na Pasta.

5. O Ministério do Trabalho reitera o seu compromisso com a legalidade, com a moral e com a ética que deve permear as ações da Administração Pública, e diz-lhe que vai de forma irrestrita com as investigações. Nós olhamos para a frente, no tempo próprio da Justiça, que os fatos registrados na pesquisa são devidamente apurados, em conformidade com o ambiente de isenção próprio do estado de Direito. Verificadas as responsabilidades, este corpo não é isenta de aplicar as sanções previstas nos normativos em vigor.

6. Ressaltamos que, ao longo de seus 88 anos de existência, o Ministério do Trabalho tornou-se conhecido como uma instituição que sempre primou pela modernização das relações de trabalho no Brasil e qualificada representante dos interesses maiores dos trabalhadores brasileiros. Neste sentido, e com este espírito, continuará a trabalhar com o máximo de rigor e transparência para esclarecer os fatos agora atribuídos a agentes públicos que fizeram ou ainda fazem parte de seu quadro, em absoluta harmonia e cooperação com as autoridades.

7. Além disso, resguardaremos e sempre o valor da missão social da maior importância cumprido pela Secretaria de Relações do Trabalho, regulamentação de registros sindicais, para a prestação de serviços pelo setor pode ser realizada com o maior grau de transparência e qualidade.

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